Filipe Ciervo
Advocacia Criminal
Expertise em Direito Penal
Trabalho só com Direito Penal. Isso significa que cada caso recebe atenção real — não uma triagem entre dezenas de outras áreas. Liberdade e patrimônio são coisas sérias demais pra dividir espaço.
O escritório atua de forma abrangente em todas as fases da persecução penal, desde a fase investigativa até os Tribunais Superiores.
O Direito Penal exige especialização. Um advogado que divide sua atenção entre diversas áreas do direito dificilmente acompanha a velocidade das mudanças jurisprudenciais do STJ e do STF em matéria criminal, a evolução das teses defensivas e a dinâmica dos julgamentos no Tribunal do Júri. Em Florianópolis e em todo o estado de Santa Catarina, o escritório Filipe Ciervo Advocacia Criminal atua com dedicação exclusiva ao Direito Penal — da fase investigativa, passando pela instrução criminal, até os recursos nos Tribunais Superiores.
A defesa criminal efetiva começa antes do processo. Atuar no inquérito policial, orientar o cliente antes de qualquer depoimento e construir uma narrativa defensiva sólida desde o primeiro momento são práticas que determinam o resultado final. Cada área de atuação descrita abaixo representa não apenas um serviço jurídico, mas uma etapa da persecução penal onde a intervenção técnica especializada faz diferença real — seja para evitar uma denúncia, obter a absolvição ou garantir os direitos de quem já cumpre pena.
A prisão em flagrante abre uma janela de 24 horas até a Audiência de Custódia — e o que acontece nesse intervalo define se o preso vai para casa ou para o sistema. O escritório atua de forma imediata em delegacias de Florianópolis e região: orientação prévia ao depoimento, acompanhamento da lavratura do auto e defesa técnica na custódia para obter relaxamento da prisão ilegal, liberdade provisória ou medidas cautelares alternativas.
Saiba mais →Do recebimento da denúncia até as alegações finais, cada fase da instrução criminal exige decisões técnicas que moldam o resultado. O escritório acompanha ações penais envolvendo crimes contra o patrimônio, crimes tributários, crimes de trânsito e violência doméstica, entre outros — construindo a estratégia defensiva com base nas provas produzidas em cada etapa. Réus insatisfeitos com a defesa atual podem solicitar análise do processo e assunção do caso em qualquer fase.
Saiba mais →Crimes dolosos contra a vida — homicídio, feminicídio, infanticídio — são julgados por sete cidadãos leigos. Isso muda a lógica da defesa: no plenário do júri, técnica jurídica precisa se converter em narrativa convincente. A atuação começa antes da pronúncia, construindo a tese defensiva e as provas que a sustentarão perante os jurados, e segue até o plenário — ou até a Apelação, nos casos de resultado desfavorável.
Saiba mais →O inquérito policial é conduzido para embasar a denúncia — não para defender o investigado. A investigação defensiva, regulamentada pela Resolução nº 02/2023 do Conselho Federal da OAB, autoriza o advogado a produzir provas de forma autônoma, ouvir testemunhas e requerer diligências. Atuar nessa fase pode resultar no arquivamento do caso antes da denúncia. Para quem foi intimado para depor como investigado ou suspeita estar sendo monitorado, o momento de agir é agora.
Saiba mais →Uma sentença condenatória não é o fim. Erros na dosimetria da pena, violações ao contraditório e equívocos na tipificação são fundamentos recorrentes em recursos bem-sucedidos. O escritório atua na interposição de Apelações no TJSC, Recursos em Sentido Estrito (RESE), Habeas Corpus e recursos aos Tribunais Superiores. Quem foi condenado por outro advogado pode solicitar análise técnica do processo antes de decidir sobre o recurso.
Saiba mais →Progressão de regime, livramento condicional, remição por estudo ou trabalho e saídas temporárias são direitos que precisam ser requeridos ativamente — o sistema não os concede de ofício. Quem não tem acompanhamento jurídico na execução frequentemente cumpre mais pena do que é obrigado. O escritório também atua na defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PAD) por falta grave, que podem regredir o regime e reiniciar prazos conquistados.
Saiba mais →Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), uma das instituições mais renomadas do país na área criminal, meu escritório não adota o modelo de advocacia de massa. Cada processo é tratado de forma artesanal.
O Direito Criminal lida com os bens jurídicos mais valiosos de um indivíduo: sua liberdade, sua honra e seu futuro. Por isso, a relação entre advogado e cliente precisa ser baseada na mais absoluta confiança técnica e pessoal.
Você não será atendido por intermediários. A análise jurídica, o desenho da estratégia e o acompanhamento das audiências são conduzidos diretamente pelo advogado titular.
O rigor com as informações do cliente é inegociável. Garantimos a total confidencialidade sobre os fatos, documentos e estratégias de defesa abordadas durante nosso trabalho.
Sistemas modernos de acompanhamento processual permitem que não percamos prazos e que você esteja sempre informado, de forma transparente, sobre o andamento do seu caso.
O escritório tem sede física no centro de Florianópolis/SC, mas possui estrutura para atuação em todo o estado de Santa Catarina de forma presencial, bem como atuação remota ou mediante deslocamento para outros estados e Tribunais Superiores em Brasília (STJ e STF).
Sim. A advocacia preventiva criminal é uma ferramenta essencial. Se você suspeita que está sendo investigado ou se encontra em uma situação que pode gerar desdobramentos penais futuros, uma análise de risco antecipada com um advogado é o melhor caminho.
O acompanhamento em execução penal consiste em monitorar ativamente o cumprimento da pena para garantir que o sentenciado obtenha todos os benefícios no tempo correto — progressão de regime, livramento condicional, remição por estudo ou trabalho —, sem depender da lentidão dos pedidos de ofício do sistema.
Sim. O réu pode substituir seu advogado a qualquer momento, inclusive durante a instrução ou após a sentença. A troca não prejudica o processo. O novo advogado assume os autos no estado em que se encontram e pode apresentar novos argumentos em sede recursal. A insatisfação com a defesa técnica — ausência de informações, falta de estratégia clara ou omissão em prazos — é motivo suficiente para a substituição.
A pronúncia é a decisão que admite o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri. Após ela, as partes podem apresentar o rol de testemunhas para o plenário e interpor Recurso em Sentido Estrito (RESE) caso discordem da decisão. Confirmada a pronúncia, o processo vai a julgamento perante sete jurados, onde a defesa dispõe de tempo para sustentação oral e pode explorar a plenitude de defesa — princípio mais amplo que a simples ampla defesa do processo comum.
O inquérito policial é uma investigação administrativa conduzida pela Polícia Civil ou Federal, sem contraditório pleno, cujo objetivo é apurar autoria e materialidade de um crime para subsidiar o Ministério Público. O processo criminal começa com a denúncia oferecida pelo MP e aceita pelo juiz — momento em que surgem, em plenitude, o contraditório e a ampla defesa. Atuar na fase de inquérito é estratégico: a investigação defensiva pode produzir provas que evitam a própria denúncia.
O quanto antes. Idealmente, antes de qualquer depoimento — seja como testemunha, investigado ou réu. Muitas pessoas prestam declarações sem orientação jurídica e criam registros que depois comprometem a defesa. Se você tomou conhecimento de um inquérito, foi intimado para depor, recebeu uma denúncia ou está insatisfeito com a defesa atual, esse é o momento de buscar orientação especializada.
Sim. O escritório realiza consultas e acompanhamento processual por videoconferência para clientes em qualquer localidade do Brasil. Audiências e atos processuais em varas que adotam o sistema de videoconferência também são realizados remotamente, sem prejuízo à qualidade da defesa.
Agende uma reunião presencial em Florianópolis ou um atendimento por videoconferência. Analisaremos seu caso de forma sigilosa para desenhar a melhor rota jurídica possível.