Filipe Ciervo
Advocacia Criminal
Atuação Proativa e Inteligência Defensiva
No processo penal moderno, a defesa não pode ser passiva. A Investigação Defensiva permite que nosso escritório atue de forma ativa na busca de provas, testemunhas e perícias privadas para equilibrar o jogo contra o aparato estatal.
Regulamentada pelo Provimento 188/2018 da OAB · Atuação Estratégica em SC
⚠ O tempo apaga a verdade: Câmeras de segurança sobrescrevem arquivos em poucos dias, mensagens são apagadas e metadados se perdem. A preservação da prova deve ser imediata.
Um instrumento jurídico que quebra o monopólio do Estado na produção de provas e coloca a defesa no controle da narrativa.
Historicamente, o suspeito de um crime aguardava passivamente que o Delegado de Polícia e o Ministério Público colhessem provas contra ele. Se uma testemunha de defesa não fosse ouvida pelo Estado, ela corria o risco de nunca ser considerada no processo.
Regulamentada pelo Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB e fundamentada nos princípios constitucionais da ampla defesa, a Investigação Defensiva garante ao advogado criminalista o poder de realizar diligências investigatórias de forma autônoma, visando a obtenção de elementos de prova lícitos.
Não se trata de obstruir a justiça, mas de garantir a paridade de armas. Nosso escritório estrutura dossiers, contrata peritos técnicos particulares, localiza testemunhas-chave e documenta tudo em atas notariais, garantindo validade jurídica inquestionável às provas de inocência ou de menor culpabilidade.
Oitiva Estratégica de Testemunhas
Realizamos entrevistas gravadas e registradas com testemunhas antes do julgamento, preservando a memória dos fatos longe do ambiente hostil da delegacia.
Perícias Particulares e Assistência Técnica
Trabalhamos com especialistas em tecnologia da informação, contadores e médicos legistas privados para confrontar e desconstruir laudos oficiais falhos.
Preservação Tecnológica (Cadeia de Custódia)
Extração de mensagens de WhatsApp, e-mails, geolocalização e metadados através de métodos validados, como ata notarial e blockchain, garantindo que não sejam rejeitados por quebra de cadeia de custódia.
Diligências de Campo e Levantamento
Busca ativa por câmeras de segurança privadas, registros de entrada em condomínios e informações em bancos de dados públicos antes que desapareçam.
As razões pelas quais uma defesa ativa é o único caminho seguro em investigações complexas.
Uma prova contundente apresentada pelo advogado ainda na fase do inquérito policial pode convencer o Promotor a arquivar o caso, poupando o cliente do desgaste financeiro, moral e público de responder a uma ação penal.
É comum que a polícia, ao focar em um suspeito, sofra de "visão de túnel", ignorando provas que apontem para outra direção. A defesa proativa busca exatamente aquilo que a acusação não tem interesse em procurar.
Diferente do Ministério Público, a defesa não é obrigada a apresentar de imediato tudo o que descobre. A Investigação Defensiva permite guardar a "carta na manga" para apresentá-la no momento processual mais devastador para a acusação.
Muitas prisões preventivas são decretadas sob o pretexto de que o investigado pode "destruir provas". Ao documentar e entregar voluntariamente elementos probatórios sólidos, a defesa desidrata o pedido de prisão da polícia.
Acordos de Não Persecução Penal ou Delações Premiadas exigem força negocial. Ter um dossiê de provas favoráveis ao cliente muda o peso na balança na hora de negociar os termos com o Ministério Público.
Se, durante a nossa investigação, descobrirmos algo desfavorável ao cliente, essa prova não será juntada ao processo. O advogado tem o dever de sigilo e a prerrogativa de utilizar apenas aquilo que beneficie a defesa.
O trabalho é realizado com discrição milimétrica e validação técnica rigorosa.
Mapeamento
Reunião de alinhamento com o cliente para entender as vulnerabilidades do caso, traçar a linha do tempo exata dos fatos e identificar as fontes potenciais de provas esquecidas ou ocultas.
Coleta
O escritório vai a campo para rastrear testemunhas, solicitar filmagens privadas, emitir certidões, realizar fotografias locais e contratar peritos assistentes antes que os vestígios desapareçam.
Validação
Provas informais não têm valor judicial. Transformamos tudo em evidência legal através de atas notariais em cartório, softwares de extração forense (Cellebrite) e laudos assinados por técnicos.
Execução
O dossiê defensivo não é protocolado aleatoriamente. Ele é injetado no processo penal no instante exato para garantir uma soltura, trancar o inquérito ou descredibilizar a principal testemunha de acusação.
A relevância da Cadeia de Custódia: Um dos maiores erros que vemos diariamente são pessoas enviando "prints de tela" comuns como prova. O juiz pode rejeitá-los facilmente sob a alegação de que são manipuláveis. Nossa investigação utiliza ferramentas forenses para extrair o código hash (identificador único) do arquivo, garantindo que a prova seja inquestionável.
Pequenos erros nas primeiras 48 horas podem destruir as chances de provar a sua inocência.
Jamais procure as supostas vítimas ou testemunhas de acusação para "tirar satisfação" ou explicar seu lado. Isso será imediatamente interpretado e denunciado como coação de testemunha, gerando prisão preventiva.
A reação natural ao medo é apagar fotos, chats ou e-mails. Não faça isso. O ato de deletar arquivos configura obstrução de justiça. Além disso, muitas vezes você pode estar apagando o próprio contexto que prova sua inocência.
Se o seu telefone ou computador for apreendido, você não é obrigado a fornecer a senha sem ordem judicial específica. Consulte seu advogado imediatamente antes de tomar qualquer atitude colaborativa.
Anote imediatamente onde você estava, com quem falou, locais que passou (onde possa ter câmeras) e gastos com cartão de crédito. Repasse essas informações apenas ao seu advogado para que ele inicie a coleta segura.
A investigação não é um fim em si mesma, mas uma ferramenta para desmontar a acusação.
O sistema penal brasileiro é desenhado para confiar cegamente na palavra da autoridade policial. Desfazer um indiciamento exige um contra-ataque probatório com o dobro de força técnica.
Nosso escritório utiliza a Investigação Defensiva de forma cirúrgica. Em crimes sexuais e falsa acusação, por exemplo, o resgate do histórico completo de conversas (e não apenas fragmentos fora de contexto) e a análise de geolocalização desconstroem falsas narrativas.
Em acusações de crimes econômicos, fraude ou licitações, a atuação conjunta com contadores forenses e a auditoria defensiva em e-mails corporativos permite demonstrar a ausência de dolo (intenção) ou rastrear a real autoria dos desvios dentro de uma empresa.
Sim, é absolutamente legal e previsto em norma. A Investigação Defensiva é regulamentada pelo Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB e respaldada pelo Código de Processo Penal (art. 14). Além disso, a paridade de armas é uma garantia de nível constitucional. O advogado age amparado pela lei para buscar a verdade real e proteger seu cliente.
Não. A investigação defensiva é conduzida de forma paralela e independente dos órgãos estatais. O advogado tem prerrogativa para requisitar documentos, ouvir pessoas e contratar peritos sem precisar de autorização do delegado ou do juiz. O resultado dessa investigação é que será, posteriormente, anexado aos autos oficiais.
Esse é o grande diferencial e proteção da Investigação Defensiva: o sigilo profissional. Diferente do Delegado (que é obrigado a colocar no inquérito tudo o que descobre), o Advogado é o gestor da prova defensiva. Se durante nossa investigação descobrirmos algo desfavorável ao cliente, essa informação fica restrita ao sigilo do escritório e jamais será entregue ao processo.
Você pode contratar, mas o material colhido corre sério risco de ser invalidado judicialmente. O detetive tem habilidades de busca, mas não conhece as regras processuais penais de licitude e cadeia de custódia. O ideal é que o Advogado Criminalista coordene os trabalhos de investigação, instruindo os peritos e investigadores privados sobre como coletar a prova sem contaminá-la para o processo.
Não. Embora seja fundamental em grandes operações financeiras (lavagem de dinheiro, crimes tributários), a Investigação Defensiva é crucial no dia a dia penal. Em acusações de estupro de vulnerável, Maria da Penha, tráfico de drogas (quando há flagrante forjado) ou homicídios (Júri Popular), a produção de contra-provas rápidas salva vidas e evita anos de prisões injustas.
A prova que garante a sua inocência ou soltura pode desaparecer amanhã. Não dependa de um sistema sobrecarregado para provar a verdade. Agende uma consulta sob sigilo absoluto.